Guia para psicólogos
Consentimento informado em psicologia: o que deve ter
Atualizado a 29 de outubro de 2026
Antes de começar um acompanhamento, o paciente deve saber como vai ser: o que se faz, o que fica entre vocês e quando isso tem limites, quanto custa e como termina. O consentimento informado é isso, por escrito. Aqui estão os pontos que não podem faltar.
Para que serve
O Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses pede que o paciente dê o seu consentimento informado, ou seja, que decida sabendo ao que vai. Por escrito, fica claro para os dois, e fica registado que explicaste.
O documento não substitui a conversa da primeira consulta: completa-a.
O que deve ter
- Quem és: o nome, o título, a cédula profissional e os contactos.
- O acompanhamento: como funciona, os objetivos, a duração e a frequência das consultas, e que é voluntário, ou seja, que o paciente pode terminar quando quiser.
- A confidencialidade e os seus limites: o que é dito fica entre vocês, salvo nas situações que a lei e o Código Deontológico preveem, como um perigo sério para a vida ou a integridade de alguém, ou maus-tratos a uma criança ou a uma pessoa vulnerável. Inclui que só partilhas informação (por exemplo, com o médico) com o consentimento do paciente, e que não usas o que encontras sobre ele nas redes sociais sem lhe dizer.
- Os registos: o que guardas, onde e durante quanto tempo. O Código Deontológico de 2024 diz que os registos são do paciente, que os pode consultar, e que se guardam durante, pelo menos, 5 anos depois do fim do acompanhamento. São dados de saúde, e o RGPD pede cuidados reforçados.
- As consultas online, se as fazes: como funcionam, os limites (a ligação pode falhar e nenhum meio digital é totalmente seguro), a importância de o paciente estar num sítio onde possa falar à vontade, e que podem combinar uma consulta presencial, se for preciso. As gravações, online ou no consultório, precisam de um consentimento escrito à parte.
- Os honorários e as faltas: o preço, como se paga, com quanto tempo se desmarca e quanto custam os relatórios ou as declarações, se os pedirem.
- O contacto entre consultas: para que serve e o que fazer numa urgência, como ligar para o SNS 24 (808 24 24 24) ou para o 112.
- A declaração e as assinaturas: que o paciente leu, pôde fazer perguntas e sabe que pode retirar o consentimento, com a data e uma cópia para cada um.
Com menores
Com menores, o consentimento é dado por quem tem as responsabilidades parentais. Em regra, são os dois pais, mesmo que estejam separados: confirma a situação de cada família antes de começar. A criança ou o jovem participa na decisão, conforme a maturidade, e a partir dos 16 anos dá também o seu consentimento.
Um modelo grátis, pronto a preencher
Fizemos um consentimento informado grátis: escreves o teu nome, a cédula e os contactos, e sai pronto a imprimir ou a guardar em PDF. Também há o contrato terapêutico. Não guardamos nada do que escreves.
Este guia é informativo e não substitui o Código Deontológico nem o aconselhamento jurídico. Adapta o documento à tua prática.