Guia para psicólogos
Abrir consultório de psicologia: a lista
Atualizado a 16 de novembro de 2026
Recebeste a cédula de membro efetivo e queres dar consultas por conta própria? Esta lista junta o que tens de tratar, pela ordem em que costuma fazer sentido. Não substitui um contabilista: serve para saberes o que fazer e o que perguntar.
A lista, por ordem
- Abrir atividade nas Finanças, antes da primeira consulta paga.
- Perceber o que vais pagar à Segurança Social.
- Registar o consultório na ERS, antes de começares.
- Registar-te no Livro de Reclamações Eletrónico.
- Confirmar o seguro de responsabilidade civil.
- Preparar os documentos para os pacientes.
- Pôr o preço da consulta.
- Fazer com que te encontrem.
1. Abrir atividade nas Finanças
Abres atividade no Portal das Finanças, com a declaração de início de atividade, antes de dares a primeira consulta paga. É grátis e faz-se online.
- O código da atividade: 1010, Psicólogos, da tabela do artigo 151.º do Código do IRS.
- O regime: quem começa fica, em regra, no regime simplificado do IRS.
- O IVA: as consultas de psicologia estão isentas (artigo 9.º do Código do IVA), por isso não cobras IVA.
- As faturas: por cada consulta paga, passas uma fatura-recibo (os «recibos verdes»), no Portal das Finanças ou num programa de faturação certificado.
Se tens salário noutro sítio, podes abrir atividade na mesma: as duas coisas acumulam-se.
2. A Segurança Social
Não tens de te inscrever à parte: as Finanças avisam a Segurança Social quando abres atividade. O que convém saber:
- se é a primeira vez que trabalhas por conta própria, não pagas nos primeiros 12 meses;
- depois, pagas 21,4% sobre 70% do que recebes, com base na declaração que entregas de três em três meses;
- se também tens um salário de outra entidade, muitas vezes pagas pouco ou nada.
As contas, com exemplos, estão no guia Quanto cobrar por uma consulta de psicologia.
3. O registo na ERS
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) regista todos os sítios onde se prestam cuidados de saúde, e os gabinetes de psicologia estão incluídos. O registo é obrigatório antes de começares, e faz-se online, na área privada do site da ERS.
- Também se regista quem só dá consultas online (conta como unidade de telemedicina) e quem dá consultas em casa dos pacientes.
- Numa sala arrendada: se passas as faturas em teu nome, precisas de registo próprio, mesmo que a sala seja de outra clínica.
- Quanto custa: 1000 € de registo e 500 € por ano (a contribuição anual começa 12 meses depois). Se trabalhas sozinho, em espaço próprio e a tempo parcial (menos de 28 horas por semana, em acumulação com outro trabalho), baixa para 200 € e 25 € por ano.
- A certidão do registo fica afixada no consultório, num sítio onde os pacientes a vejam.
O número de registo na ERS tem de aparecer no teu site, nos cartões de visita e em tudo o que divulga as consultas, junto com a cédula.
4. O Livro de Reclamações
- Regista-te na plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt). É grátis.
- Põe a ligação para ele no teu site, em sítio visível e destacado.
- Com consultório físico, precisas também do livro em papel.
- Se receberes uma reclamação, respondes em 10 dias úteis e envias a reclamação e a resposta à ERS.
5. O seguro de responsabilidade civil
O seguro de responsabilidade civil profissional protege-te se um paciente te pedir uma indemnização por um erro no exercício da profissão. A Ordem tem um seguro coletivo para os membros: confirma na Ordem o que cobre hoje e se o capital chega para o teu caso. Se não chegar, podes juntar-lhe um seguro próprio.
6. Os documentos para os pacientes
Antes da primeira consulta, convém teres:
- o consentimento informado, que o Código Deontológico pede (vê o guia Consentimento informado em psicologia: o que deve ter e o nosso modelo grátis);
- o aviso de privacidade, que diz aos pacientes que dados guardas, para quê e durante quanto tempo;
- o registo das atividades de tratamento, que o RGPD pede a quem trata dados de saúde.
Guarda as notas clínicas e os dados dos pacientes com segurança, e só o tempo necessário.
7. O preço da consulta
Antes de olhares para o preço dos colegas, faz a tua conta: de cada consulta saem a Segurança Social, o IRS e os custos do consultório. A nossa calculadora grátis diz-te o preço mínimo para ficares com o que precisas, já com as ajudas de quem começa.
8. Fazer com que te encontrem
- Um site teu, com a cédula, o registo na ERS, o NIF e o Livro de Reclamações à vista, sem testemunhos nem promessas de resultados, como pede o Código Deontológico.
- O Google Maps, se tens consultório: vê o guia Como aparecer no Google Maps sendo psicólogo.
- As plataformas de marcação, se quiseres, como complemento: no site, quem te procura a ti; nas plataformas, quem procura um psicólogo.
Antes de começares
As regras e os valores deste guia foram confirmados em novembro de 2026, nas fontes oficiais (as Finanças, a Segurança Social, a ERS e a Ordem). Mudam de vez em quando: antes de decidires, confirma-os nessas fontes ou com um contabilista.