Acordo de tratamento de dados
Última atualização: 10 de novembro de 2026
Este acordo faz parte dos termos do serviço e cumpre o artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
As partes
Tu, o profissional de saúde dono do site, és o responsável pelo tratamento. O Consultório Aberto (António Russo Figueiras, NIF 241982790, ola@consultorioaberto.pt) é o subcontratante: trata os dados só por tua conta e para o que aqui está escrito.
O que tratamos por tua conta, e durante quanto tempo
Alojamos o teu site e contamos as visitas e os toques nos botões de contacto, para veres na app quantas pessoas te encontram. Se mostrares horas livres no site, recebemos também os toques nessas horas, para as tirarmos do site até nos responderes se ficaram marcadas. Este acordo dura enquanto durar o serviço.
Que dados, e de quem
Das pessoas que visitam o teu site, o servidor recebe o endereço IP e a informação técnica do browser, como em qualquer site, e a página de onde a pessoa vem (só o domínio e a primeira parte do caminho, por exemplo www.google.com).
O endereço IP serve só para entregar as páginas, travar abusos e não contar duas vezes a mesma visita. Fica na memória do servidor durante uma hora, no máximo, e nunca é gravado em disco. Das visitas ficam apenas os totais de cada dia: quantas visitas, de onde vieram e quantos toques houve em cada botão. Esses totais não identificam ninguém e ficam guardados durante pouco mais de um ano.
Quando alguém toca numa hora livre, o site envia-nos só a hora e, numa clínica, com quem é. A hora fica guardada como pedida até nos responderes se ficou marcada (no máximo, até essa hora passar) e conta nos toques desse dia. O endereço IP serve, como acima, para travar abusos (até 4 horas pedidas por hora do mesmo endereço) e não é gravado.
O site não tem formulários. As mensagens, chamadas e emails dos pacientes vão diretamente para ti, sem passarem pelo Consultório Aberto. A página «A sua consulta», que a mensagem de confirmação leva, monta-se no telemóvel do paciente: o dia, a hora e o local vão na parte da ligação que o browser não envia a nenhum servidor.
As tuas instruções
Tratamos os dados só segundo as tuas instruções, que são as deste acordo e as que deres na app ou por escrito, incluindo sobre transferências para fora da União Europeia. Se uma instrução nos parecer contrária à lei de proteção de dados, avisamos-te.
As nossas obrigações
Quem trabalha connosco fica obrigado a confidencialidade.
Protegemos os dados com medidas adequadas: o servidor fica na União Europeia, os sites funcionam com HTTPS, o acesso ao servidor é restrito e protegido com chaves, e o sistema recebe as atualizações de segurança. A app O meu consultório entra sem palavras-passe que se possam adivinhar ou reutilizar: com links e códigos que servem uma vez, ou com a chave do teu aparelho, e avisa-te quando alguém entra num aparelho novo. O nosso painel de gestão pede dois passos: a palavra-passe e a chave do aparelho ou um código de uso único. Fazemos cópias de segurança diárias, cifradas quando saem do servidor, e guardamo-las durante 14 dias.
Ajudamos-te a responder aos pedidos das pessoas sobre os seus dados (acesso, apagamento, oposição e os outros direitos), a cumprir as tuas obrigações de segurança e, se for preciso, a fazer uma avaliação de impacto ou a consultar a CNPD.
Se houver uma violação de dados que afete o teu site, avisamos-te sem demora injustificada e, no máximo, 48 horas depois de sabermos, com a informação de que precisares para a comunicares à CNPD.
Pomos à tua disposição a informação necessária para demonstrar que cumprimos este acordo, e aceitamos auditorias e inspeções feitas por ti ou por quem indicares, combinadas com antecedência razoável.
Subcontratantes ulteriores
Autorizas-nos a recorrer ao fornecedor do servidor onde os sites estão alojados e onde ficam as cópias de segurança: OVH SAS (França). Fica obrigado, pelo acordo de tratamento de dados que temos com ele, a proteger os dados como neste acordo.
Avisamos-te antes de mudarmos de fornecedor ou de juntarmos outro, e podes opor-te. Se te opuseres, podes cancelar sem custos.
Os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu.
Quando o serviço acaba
Enviamos-te os textos, as fotografias e os dados do teu site e apagamos os dados tratados por tua conta, incluindo as estatísticas, a não ser que a lei nos obrigue a guardá-los. As cópias de segurança apagam-se sozinhas ao fim de 14 dias.